Ceará recebe menos EPIs, apesar de ter mais casos de Covid-19 no Nordeste

Por João Lima Neto, joao.lima@svm.com.br 06:00 / 23 de Abril de 2020

Estado é o terceiro do Brasil em casos confirmados da doença, mas vem recebendo menos equipamentos de segurança do Governo Federal; Número de profissionais da saúde afastados por Covid-19 aumenta

O Ceará é o terceiro estado do Brasil e o primeiro do Nordeste com maior índice de pacientes diagnosticados com novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde do dia 22 de abril. Mesmo com o alto número de casos da Covid-19, o Estado é o 8º colocado no ranking de recebimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por parte do Governo Federal. Os itens de segurança são importantes para os profissionais de saúde não serem contaminados, evitando também a queda na capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O estado de São Paulo segue na dianteira no número de diagnósticos positivos (15.914) e óbitos (1.134), seguido por Rio de Janeiro (5.552 casos e 490 óbitos), Ceará (4.115 casos e 239 óbitos) e Pernambuco (3.298 casos e 282 óbitos). Todos os estados do Brasil registram pelo menos uma morte pela doença.

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Para tentar evitar novos casos, cerca de 10,2 milhões de EPIs, para uso por profissionais de saúde no atendimento a pacientes com coronavírus, começaram a ser distribuídos na última quarta-feira (15). O envio de lotes faz parte da sexta rodada de entregas a todo o País, que se encerrou nesta terça-feira (21). Máscaras cirúrgicas, máscaras N-95, álcool em gel, aventais, luvas, óculos de proteção, sapatilhas e toucas são itens que compõem a carga enviada pela União.

Os itens mais enviados ao Ceará foram kits de luvas: ao todo, o Ministério da Saúde enviou 957.696. Em segundo lugar, o destaque são as 894.300 mil máscaras cirúrgicas, entre outros itens. A soma de todos as peças enviadas ao Estado é de 2,5 milhões de caixas com EPIs. Do Nordeste, o Estado fica atrás apenas de Alagoas e Bahia.

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Ao todo, o Ministério da Saúde já distribuiu 71 milhões de EPIs para fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento ao coronavírus (Sars-CoV-2) para todos os estados do país. Foram 22,2 milhões de máscaras cirúrgicas, 1,3 mi de máscaras N-95, 89,6 mil frascos de álcool em gel, 1,2 milhões de aventais, 33,2 milhões de luvas, 72,9 mil óculos de proteção e 12,9 milhões de sapatilhas e toucas hospitalares. Ao mesmo tempo, a iniciativa privada e as instituições de ensino também fabricam diversos itens de segurança.

Demanda

Os EPIs são importantes para evitar a proliferação da Covid-19 na área da Saúde: da atenção básica até os que estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Enfermeiros e técnicos de enfermagem, os primeiros profissionais a receberem pacientes nas unidades hospitalares, são duas das categorias mais atingidas. Para assegurar o afastamento de profissionais do grupo de risco que possam ser contaminados com Covid-19, acima de 60 anos e com comorbidades, o Sindicato dos Enfermeiros do Ceará (Senece) chegou a acionar a Justiça.

De acordo com a entidade, até o momento, 150 profissionais enfermeiros estão afastados no Estado em decorrência da doença, e o número deve aumentar nas próximas semanas. A decisão do juiz de direito Joaquim Vieira Cavalcante Neto declara que a autorização para os profissionais ficarem em casa deve ocorrer sem nenhum risco de processo administrativo ou suspensão de remuneração, ficando determinado também a entrega de EPIs aos servidores e colaboradores que estão atuando no combate à pandemia.

De acordo com o Senece, os EPIs disponibilizados são insuficientes e, na maioria, não atendem aos padrões exigidos. São necessários máscaras, luvas, aventais, óculos e gorros. A cada duas horas de uso no trabalho, o profissional de saúde precisa descartar e trocar de máscara.

O sindicato também vem recebendo denúncias de enfermeiros cooperados sobre a carga horária exaustiva e disparidade na remuneração dos plantões. Esses profissionais são lotados, na rede pública e privada, e registram o maior número de profissionais atuando na linha de frente.

Conforme apurado das denúncias, a categoria reivindica da rede estadual e das cooperativas de enfermeiros que a tabela fixada dos plantões seja equiparada a outras classes de trabalhadores.

Conforme uma tabela das cooperativas, a variação de um plantão do enfermeiro foi fixado em, aproximadamente, 29% em relação ao plantão médico. Já a hora trabalhada do enfermeiro gira em torno de R$ 48,63 em comparação à do técnico em radiologia, que é de R$ 60,14.

Para a vice-presidente do sindicato, Telma Cordeiro, há uma complexidade do ambiente de trabalho dos enfermeiros que pode chegar ao caos irreparável, além das mortes já confirmadas entre eles.”Exige-se um entendimento de ambas as partes, na rede privada e pública, para reduzir impactos causados nos profissionais enfermeiros que estão atuando no controle da doença. Iremos buscar esse entendimento”, diz a presidente do Senece.

Soluções

Ao mesmo tempo, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Sesa, atua com recursos próprios na aquisição de EPIs, material hospitalar e itens farmacológicos. De acordo com dados do IntegraSUS e do Portal da Transparência, até segunda-feira (20), o Estado já marca o investimento de R$241,7 milhões no combate aos efeitos do coronavírus.

Do total, R$ 126,2 milhões foram investidos na aquisição do material hospitalar. Aparelhos, utensílios médicos de laboratório e hospitalares somam mais de R$ 95 milhões. Em terceiro, em maior consumo de verbas, são os materiais farmacológicos.

O Estado aguarda a chegada de grande parte das compras, oriundas de empresas nacionais e até da China. Semanalmente, o Governo do Estado adquire, por pregões ou com dispensa de licitações, diversos EPIs contra o coronavírus.

Outra iniciativa, lançada na última quarta-feira (15), foi o edital de chamamento público para a confecção de cinco milhões de máscaras de tecido reutilizável por parte de empresas cearenses do setor têxtil. O material deve ser fabricado em caráter emergencial com foco na população.”Esse edital, além de garantir a segurança dos cearenses no protocolo de saúde do coronavírus, também incentiva o funcionamento da indústria têxtil e de confecções nesse momento de crise. A ação é importante para a área de saúde, melhorando as garantias de não contaminação, e um reforço para a economia”, destaca o titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Junior.

A divisão das máscaras será feita proporcionalmente à quantidade de habitantes, conforme projeções atualizadas em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A distribuição é direcionada para as localidades de Baturité, Cariri/Centro Sul, Grande Fortaleza, Litoral Leste/Jaguaribe, Litoral Oeste, Sertão Central, Sertão dos Inhamuns e Sobral/Ibiapina.

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