Ceará tira isenção de imposto para importação de insumos da agropecuária

Por Egídio Serpa, egidio.serpa@svm.com.br 06:55 / 11 de Maio de 2020 ATUALIZADO ÀS 06:55

No dia 6 deste mês de maio, em plena pandemia do coronavírus, a Nota Explicativa 3-2020, da Secretaria da Fazenda, retirou o ventilador mecânico da isenção que beneficiava dezenas de empresas agropecuárias.

Durante 23 anos, a produção agrícola cearense beneficiou-se da isenção tributária para a importação de insumos.

Em fevereiro passado, por meio do Decreto 33.327/19, o governo do Estado extinguiu essa isenção sem qualquer prévia explicação.

No dia 6 deste mês de maio, em plena pandemia do coronavírus, a Nota Explicativa 3-2020, da Secretaria da Fazenda, retirou o ventilador mecânico da isenção que beneficiava dezenas de empresas agropecuárias.

Empresários do setor, ouvidos pela coluna, lamentaram “a falta de sensibilidade” do governo estadual, que “cria mais um obstáculo ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária cearenses”.

Entre os insumos importados estão amônia, ureia, sulfato de amônio, nitrato de amônio, MAP (mono, amônio, fosfato), cloreto de potássio, adubos simples e compostos, fertilizantes e DL -Metionina e seus análogos, produzidos para uso na pecuária e na agricultura.

No Brasil, a atividade agrícola recebe quase nenhum incentivo, ao contrário do que se passa nos Estados Unidos e na Europa, cujos governos subsidiam a agropecuária com dinheiro público na veia das empresas.

Quem quiser saber a importância da agropecuária na vida do País – na do Ceará, principalmente – é só visitar os supermercados (as feiras livres, por causa o isolamento social rígido, continuam proibidas).

Neles está exposto tudo o que o campo produz para o consumo das pessoas.

A agricultura e seu herói, o agricultor, trabalham as 24 horas do dia, de domingo a domingo, para garantir o alimento da população.

MÁSCARAS

Acredite!

Dois aviões procedentes da China pousam hoje em São Paulo, trazendo 15 milhões de máscaras de proteção contra o coronavírus, produzidas pelos chineses.

A máscara é um pedaço de pano com várias costuras, nada mais do que isso.

Algo que qualquer costureira cearense sabe fazer, talvez com mais engenho e arte.

Por que a indústria de confecções do Ceará não é utilizada para a produção dessas máscaras?

Energia

Desabou o consumo de energia elétrica em todo o País.

Culpa da pandemia, que mantém fechados – com as conhecidas exceções – a indústria, o comércio e os serviços.

As usinas termelétricas movidas a óleo diesel – inclusive as do Ceará – já foram avisadas de que o governo federal quer encerrar os contratos com elas.

Será uma boa providência.

MÁ POLÍTICA

Irresponsável!

É o mínimo que se pode dizer da decisão dos deputados federais que, em vez de restringir aos profissionais da saúde o direito de ter aumento de vencimentos pelos próximos dois anos, estendeu-o a mais de 20 categorias do serviço público.

Um país quebrado, tendo de ampliar, por causa dos gastos de combate à pandemia, de R$ 125 bilhões para R$ 600 bilhões o déficit deste exercício, já tendo sua nota de risco rebaixada como consequência, também, da confusão que separa os poderes da República, não pode nem deve promover uma farra com dinheiro público numa hora de graves dificuldades.

Alguém acredita que aquele deputado federal pernambucano, alvo de uma operação da Polícia Federal na sexta-feira passada e que indicou o novo diretor-geral do Dnocs, está preocupado com a situação fiscal do governo?

Enquanto a maioria do Congresso Nacional for desse tipo de político, o Brasil não entrará nos eixos.

NEGOCIAÇÃO

No meio da pandemia do coronavírus, que castiga também Portugal e os portugueses, a TAP negocia com o governo do primeiro-ministro Antônio Costa.

A TAP, presidida pelo brasileiro (da Bahia) Antonoaldo Neves, quer fazer uma capitalização de 700 milhões de euros, para o que tenta convencer o premier Antônio Costa, que é do Partido Socialista e que faz um bom governo.

IRRIGAÇÃO

Pivôs centrais utilizados no Distrito Irrigado Jaguaribe-Apodi (Dija) estão sendo revisados.

A maioria deles tem problema de vazamento.

Mas há outro problema: há irrigantes inadimplentes com a Enel, que quer receber o atrasado.

Fidelidade

Roberto Jefferson, que denunciou o Mensalão, disse à tevê que Bolsonaro não cai porque o vice Mourão lhe é fiel, “nãoconspira contra ele, como o fizeram Michel Temer em relação a Dilma Roussef e Iatamar Franco em ração a Collor”..

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