Coronavírus: concessão do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe é suspensa

Por Redação, 12:18 / 23 de Março de 2020

Companhia Docas do Ceará e Ministério da Infraestrutura acataram decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Uma nova data ainda será divulgada

Previsto para a próxima sexta-feira (27), a concessão do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe foi adiada sem a marcação de uma nova data. O informe foi dado pela Companhia Docas do Ceará (CDC), que juntamente com o Ministério da Infraestrutura acatou a decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTT) de adiar o certame “seguindo recomendações das autoridades no âmbito federal, estadual e municipal, devido à pandemia de Covid-19 (coronavírus)”.

Uma nova data ficou de ser acertada para o leilão que previa lance inicial de R$ 1,6 milhão, além de desembolsos mensais de R$ 54 mil para a Companhia Docas, administradora do Porto do Mucuripe. Inicialmente, antes da crise econômica deflagrada pela pandemia, era previsto “incremento de 50% na movimentação de navios e passageiros, ou seja, um acréscimo de pelo menos mais cinco navios e sete mil pessoas a mais por temporada”, em Fortaleza.

A Companhia Docas ainda destaca que, “neste ano, mesmo com o encerramento mais cedo da atracação de cruzeiros, devido ao coronavírus, cerca de 8.500 passageiros e tripulantes chegaram ao Ceará por meio de seis navios num espaço de três meses”. “Número esse que sobe para 70 mil (só de passageiros) se for levado em conta o início da operação do TMP, no ano de 2014”.

Os eventos também movimentaram o equipamento, que somou 115 entre os anos de 2014 e 2019 e com faturamento extra de R$ 2,6 milhões. Caso mantidas as condições de concessão, o edital prevê administração por 25 anos, prorrogáveis até o total de 70 anos.

Retroárea do Cais Pesqueiro adiada
Já o pregão eletrônico para a retroárea do Cais Pesqueiro do Porto de Fortaleza foi apenas adiada do dia 27 de março para o dia 2 de abril. A justificativa para a manutenção é “não envolver aglomeração de pessoas e dando a oportunidade para mais interessados se manifestaram, tendo em vista os dois feriados locais em março e a restrição de funcionamento das empresas pelo menos até o final deste mês”.

“Com lance mínimo de R$ 3,4 milhões e o uso por 20 anos, os interesados devem anexar os doumentos de habilitação exigidos pelo instrumento convocatório na plataforma de Licitações do Banco do Brasil (Licitações-e), estando todas as demais informações técnicas também no site da CDC (www.docasdoceara.com.br). Medindo 11.963 m2, a retroárea do Cais Pesqueiro é destinada exclusivamente para a implantação de uma indústria de beneficiamento de pescados, conforme o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Fortaleza”, orienta a Companhia Docas do Ceará.

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