Estado deve registrar quedas na arrecadação até novembro

Perspectiva foi apresentada pela secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, durante a edição do Conexão SVM dessa segunda-feira (22). Ela também mencionou a possibilidade de um concurso público para a Sefaz

Não há, ainda, previsão para o fim da crise do novo coronavírus, mas ela deverá continuar impactando os cofres públicos estaduais até o último trimestre de 2020. Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a previsão é que a arrecadação estadual registre quedas mensais pelo menos até o mês do novembro, quando será registrada a situação de outubro. A perspectiva foi apresentada durante a edição do Conexão SVM dessa segunda-feira (22). 

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Apesar do cenário negativo, a titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), afirmou que, a partir do retorno gradual das atividades econômicas, essas quedas devem ser minimizadas. Na transmissão pelas redes sociais, a Fernanda afirmou que o Estado registrou uma redução de 38% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em maio.“Em junho, ainda vamos ter quedas. Nós discutimos isso em conselhos, e a nossa previsão é de que a queda vá até pelo menos o mês outubro. Talvez em novembro e dezembro, em um cenário que dependerá de muitas coisas, podemos ter uma melhora. Mas ainda há uma nuvem sobre essa crise, há muita incerteza”, explicou a secretária. 

Ela destacou que a melhora no cenário da arrecadação deverá ser gradual, contando com a liberação por etapas dos setores da economia para reduzir o impacto sob os cofres públicos. 

“A arrecadação de maio já apresentou uma queda mais suave, mas ninguém espera que saiamos de uma queda de 38% para 0% em julho. O que a gente espera é que, com as pessoas consumindo mais, já pensando no plano de retomada, com varejo e o atacado vendendo mais, isso gere um ciclo positivo”, disse. 

No entanto, a recuperação do fluxo de mercadorias não deverá ser suficiente para impedir um resultado negativo para o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará e do Brasil. 

“No Ceará, crescimento eu acho que seja pouquíssimo provável, pela queda das operações das empresas. Acho que uma queda entre 4,5% a 7% seria minha perspectiva. Para o Brasil, eu acredito em uma queda entre 6,5% e 10%, o que é algo grotesco, porque voltamos a patamares de anos atrás”, projetou Fernanda. “Mas, claro, isso vai depender de uma resposta estruturada com medidas de apoio às empresas e às pessoas, mantendo o nível de empregabilidade para sairmos menos mal dessa crise”, completou. 

Possível concurso

Durante a transmissão a secretária da Fazenda afirmou que há a possibilidade do Estado realizar um concurso público para novos servidores para a Pasta ainda em 2020. A convocação e contratação, contudo, ficaria para o próximo ano. Mas a questão ainda depende de análise e dependerá da situação dos cofres públicos durante a pandemia de Covid-19. 

Fernanda explicou que as contratações poderiam ajudar o Estado a otimizar o processo de arrecadação, e viriam para suprir a saída de cerca de 200 servidores que se aposentaram em 2019. Mas a reposição não seria completa.

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