Harmonização dos poderes

Escrito por Mauro Benevides, 23:00 / 03 de Junho de 2020.

Para quem subscreveu a Carta Magna é dever proclamar o respeito aos seus dispositivos, em cujo artigo 2º acha-se realçado que “os Poderes são independentes, mas harmônicos entre si”, devendo os cidadãos de maior ou menor hierarquia acatarem esta norma salutar, sem o que não se alcançará a paz social.

Diante de acontecimentos excepcionais que começam a despontar no cenário nacional, é bom se enfatizar o significado dessa preceituação, numa observância rigorosa, imposta clara e determinadamente pelo texto de nossa Lei Maior, promulgada há 32 anos, da qual este articulista honra-se de haver sido o segundo signatário, antecedido, apenas, pelo clarividente homem público Ulysses Guimarães.

Com posições conflituosas entre poderes emergindo numa sucessividade despropositada, não será demais pôr em evidência diretriz elementar, que inadmite insurgências e deve, fielmente ser praticada, com o imperativo dos deveres inerentes aos nossos dirigentes.

Em redação lapidar do “Senhor Diretas”, essa diretiva não deixou de ser lembrada, de forma didática e precisa, compelindo-nos segui-la, à risca, rejeitando-se tangenciamentos, sob qualquer pretexto.

Se este escriba jurou, solenemente, cumprir um princípio basilar, entende-se como compulsória a utilização desse espaço para reenfatizar a necessidade de não se deixar à margem esse caminho retilíneo, prelecionado como obrigação de todos os nossos compatriotas.

Diante de uma conjuntura que possa vir a distanciar-se dessa orientação, é nosso dever indeclinável reafirmá-la, com ressonância irrecusável, a fim de que ninguém ouse ultrajá-la, nem na atual, nem nas futuras gerações. Se Ulysses, na veemência de sua oração, no ato promulgatório da Lei Magna fez questão de tornar irrefutável essa conceituação, ela jamais pode ser olvidada, sob pena de afrontar a consciência cívica de todos nós.

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