Piñera quer que empresas passem a contribuir para previdência no Chile

Mudança no sistema de aposentadoria foi anunciado pelo presidente Piñera. País vive onda de protestos sociais desde outubro.

Por G1

16/01/2020 04h44  Atualizado há 4 minutos

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou na noite de quarta-feira (15) que a contribuição previdenciária por trabalhador vai aumentar dos atuais 10% para 16%. Os recursos virão de um aporte inédito dos empregadores. A medida foi tomada em meio aos protestos que abalam o país desde outubro.

Em um pronunciamento, Piñera disse que enviará esta semana ao Congresso um projeto de lei com um aumento gradual na contribuição da previdência com a participação do empregador. Isto “beneficiará principalmente as mulheres, a classe média e os adultos maiores com dependência severa”, declarou.

A medida busca melhorar as aposentadorias dos chilenos, que em média recebem entre 30 e 40% do seu último salário na ativa, algo em torno de 400 dólares, abaixo do salário mínimo.

Piñera esclareceu que com a reforma os atuais aposentados que recebem o valor mínimo terão um aumento no valor do benefício. No caso das mulheres, de 91 dólares, que serão pagos a 350 mil aposentadas. Entre os homens, o aumento será de 73 dólares, atingindo cerca de 500 mil chilenos.

De acordo com o jornal “El Mercurio”, a reforma representa uma mudança estrutural e cria um sistema previdenciário baseado em três pilares: o Pilar Solidário (financiado pelo Estado), a poupança individual (financiados pelos trabalhadores e empregadores) e por último um Pilar Coletivo (financiado por empregadores com aporte inicial do governo).

A proposta surge após quase três meses de grave crise social e política no país. Os protestos já deixaram 29 mortos e milhares de feridos desde o dia 18 de outubro.

No início de dezembro, em plena crise, o Congresso aprovou um projeto de lei proposto por Piñera para aumentar gradualmente as aposentadorias mínimas em 50%.

Sistema previdenciário chileno

Atualmente, o trabalhador chileno faz a própria poupança em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Eles são obrigados a depositar no mínimo 10% do salário por 20 anos para se aposentar. Os empregadores e o governo não faziam contribuições.

O dinheiro das pensões e aposentadorias ficam sob o controle de Administradoras de Fundos de Previdência (AFP), instituições financeiras privadas implementadas durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Elas investem esses recursos no mercado financeiro.

O sistema é criticado pelo baixo valor das aposentadorias e o benefício é inferior ao necessário para cobrir suas necessidades básicas.


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